Investida contra o progresso

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

União recusa proposta contra quebra de patente

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.